Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Excesso de prazo faculta liberação de autor de roubo

Banco Finasa responde por incluir indevidamente cliente na Serasa

Cliente que foi inscrito indevidamente na Serasa.

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Uso não desqualifica tráfico de drogas

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Condenada erroneamente no lugar de homônima consegue anulação do processo

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Não é roubo consumado o ato de réu preso no instante em que se apossava dos bens das vítimas

Trade Rio Participações é investigada por suposto crime contra a ordem tributária

A Trade Rio Participações, Serviços e Administração Ltda. terá de ceder seus livros contábeis e outros documentos ao Ministério Público Federal (MPF), que apura delitos contra a ordem tributária supostamente praticados pela empresa.